“Conselho Tutelar: Uma identidade em questão”

Incríveis, vale a pena ler este texto.

“Conselho Tutelar: Uma identidade em questão” cuja autora é Vânia Morales Sierra foi retirado do site www.foncaij.org/acesso. Este texto revela-nos que à medida que a sociedade tomou conhecimento deste órgão houve um aumento considerável na demanda dos atendimentos do C.T. Os conselheiros temiam que este aumento influenciasse negativamente no andamento e na qualidade do serviço, uma vez que tornou-se necessário buscar estratégias, alternativas de trabalhos e contar com o apoio de instituições envolvidas com a questão da garantia dos direitos da criança e do adolescente.
No início, quando o C.T foi implantado a relação com as instituições em geral era mais difícil devido ao desconhecimento da sociedade em relação a este órgão. No decorrer dos anos o C.T conseguiu firmar sua autoridade entre a população.
Vários órgãos ligados com o atendimento de crianças e adolescentes relacionam-se diretamente ou indiretamente com o C.T. Para as escolas o C.T servia para requisitar vagas ou apurar denúncias sobre as escolas; com os hospitais o relacionamento reduzia a requisição de serviços e apuração de denúncias já com a polícia a relação era mais complicada. De acordo com os conselheiros os guardas encaminhavam as crianças aos C.T e desta forma colaboravam com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), mas na ausência destes policiais algumas crianças relatavam que haviam sido espancadas. Dentro do C.T a relação com a polícia era boa, porém nas favelas os policiais não respeitavam o ECA.
O grande parceiro do C.T para sua consolidação foi o Ministério Público (M.P), embora sendo órgão fiscalizador das ações dos conselhos se estabeleceu entre eles uma relação identificada como de “confiança” e “respeito” e isto foi considerado primordial. Os promotores do M.P orientavam os conselheiros esclarecendo dúvidas sobre o trabalho. Segundo relatos de conselheiros a ação do juiz era somente jurídica e eles dedicavam mais ao social. Esta era basicamente a diferença entre o trabalho dos conselheiros e do juiz.
No C.T toda a relação com a criança está mediada pelo ECA e por isso o trabalho dos Conselhos devem ser mais da conscientização e da participação da sociedade para garantir seus direitos, afinal a criação do C.T reporta a idéia de uma nova concepção de assistência a criança e adolescente e envolve um processo de construção de uma cidadania ativa amparada pela Constituição de 1988.
Sendo assim, para que os conselheiros consigam realizar seu trabalho com qualidade e eficiência eles deve-se tentar construir parcerias, laços de solidariedade com a comunidade informando-a, esclarecendo-a da importância de garantir seus direitos definidos no ECA.


Excelente final de semana!

Marina 19/09/2008