"Conselho Tutelar: Um Espaço de Ruptura”

Olá pessoal! Esta foi uma das resenhas.

O texto “Conselho Tutelar: Um Espaço de Ruptura” não tem um único autor definido e foi extraído do site http://www.mp.mg.gov.br/ no dia 14 de setembro de 2008.
Este texto relata-nos que o Conselho Tutelar (C.T) é um órgão público diferente das demais organizações não governamentais, pois atende diretamente à crianças e ao adolescente visando às reivindicações, as solicitações que são encaminhadas pelas crianças, jovens, suas famílias e a comunidade em geral. Torna-se um instrumento nas mãos dos cidadãos para, cuidar, promover, aconselhar, conduzir e tomar providências em situações de risco pessoal e social de crianças e adolescentes no município.
O C.T recebe reclamações, comunicações ou denúncias de várias fontes. Nos estabelecimentos de atendimento à saúde quando se suspeita ou confirma casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes eles são obrigados a comunicar ao C.T. da mesma maneira as instituições de ensino comunicará ao C.T as faltas não justificadas, evasão escolar, elevados níveis de repetência, maus-tratos e outras situações que poderá envolver seus alunos.
Sendo assim, é responsabilidade e dever de todos os cidadãos zelar pela dignidade de prevenir a ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e adolescente.
Nos C.Ts, destaca-se a maneira de abordagem e relacionamento que os conselheiros tutelares deverão ter ao atender a criança, ao adolescente e seus responsáveis. Deverá ser um relacionamento capaz de criar empatia, aprovação, afeto, é sempre um relacionamento educativo, pois o conselheiro torna-se um educador de crianças e da comunidade.
O conselheiro deve ser capaz de transmitir bem uma informação, interpretar a lei e dizer em uma linguagem simples as orientações e encaminhamentos necessários. É de extrema importância o C.T saber defender e promover a criança, ter paciência e não fazer julgamentos precipitados. O exercício de autoridade do conselheiro não é o exercício de autoritarismo, porque envolve humildade, respeito, capacidade de escutar e negociar a melhor decisão para cada caso e trabalhar em equipe, pois as decisões são sempre coletivas.
Durante a análise dos casos, os conselheiros devem priorizar os direitos básicos da criança e do adolescente como: saúde, educação, alimentação, habitação e possibilitar o sustento destes junto aos seus familiares e sua comunidade. Eles devem utilizar-se de todos os recursos públicos e da sociedade para que suas decisões sejam cumpridas. Caso as ordens não se cumpra, eles podem representa junto à autoridade judiciária para que se façam cumprir suas deliberações.
Portanto, é de extrema importância que o C.T faça as recomendações depois de bem discutidas, negociadas e aceitas pelas crianças, adolescentes e suas famílias. Senão não haverá promoção, apenas castigo, castigo este aplicado pelo C.T e este órgão não existe para punir, mas para promover cidadãos.

Até!

Marina 18/09/08