No dia 07 de Outubro às 08:30, comparecemos ao Conselho Tutelar Regional Oeste para realizarmos nossa observação. O imóvel onde o Conselho está instalado é de propriedade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, e passou por uma reforma e ampliação, concluída em nove de junho do ano de dois mil e seis. O mesmo é composto por nove salas, separadas por divisórias, um arquivo, uma cozinha e três banheiros.
As salas são distribuídas da seguinte forma: cinco salas de atendimento, sendo uma para cada conselheira, tais salas são compostas por uma mesa com três cadeiras, um aparelho telefônico e um arquivo, e somente a sala da presidente do Conselheiro possui um computador; uma pequena sala de reuniões com uma mesa e seis cadeiras; uma sala de atendimento psicológico onde há uma mesa com duas cadeiras e uma caixa com brinquedos; no setor administrativo encontram-se quatro mesas com cadeiras, um armário, um quadro de avisos, um aparelho telefônico, dois computadores e duas impressoras (que na ocasião estavam com defeito); no arquivo há uma ampla estante, onde são depositadas caixas com fichas e notificações das pessoas atendidas; a cozinha dispõe de uma bancada, uma geladeira, um fogão e uma pia; dois banheiros para uso dos funcionários e outro para uso dos visitantes (adaptado para portadores de necessidades especiais), a recepção possui um balcão, nove cadeiras (uma quebrada), um sofá (em mau estado de conservação) um computador, um aparelho de fax, dois bebedouros e um quadro de avisos. Podemos afirmar que tanto a iluminação quanto a ventilação de todas as salas são precárias.
Apesar da quantidade de salas que compõem o conselho tutelar, observamos que, ainda sim, o espaço e o mobiliário são insuficientes. Não há espaço para acomodar, por exemplo, as crianças que permanecem neste local enquanto aguardam uma decisão do Conselho em relação a sua guarda. Em uma de nossas visitas, havia um bebê cuja mãe estava no hospital, enquanto sua guarda estava na responsabilidade do Conselho, foi improvisado um berço com almofadas de sofá na sala de uma das conselheiras.
A PBH disponibiliza um carro ao Conselho, esse é utilizado para visitas às famílias, atendimento de urgência e transporte de materiais de escritório. Em determinadas ocasiões um carro não é suficiente, quando existem mais de uma urgência é preciso solicitar um veículo de outros Conselhos.
O quadro de funcionários do Conselho observado é composto por cinco conselheiras, uma auxiliar de serviços gerais, dois guardas municipais, um porteiro, uma psicóloga, um motorista, um assistente administrativo e dois estagiários de nível médio.
Percebemos que faltam funcionários no Conselho, sendo que não havia recepcionista, o motorista estava ausente e não tinha outra pessoa para substituí-lo. Esta falha foi afirmada pelos próprios funcionários, o assistente administrativo se diz sobrecarregado por não ter uma pessoa responsável para atender ao telefone e tal responsabilidade é transferida para ele, que precisa interromper seus afazeres a todo o momento. Enquanto uma conselheira reclamou que se faz necessário uma pessoa que cuide das crianças no tempo que permanecem no conselho, já que esta função fica por conta das próprias conselheiras.
O horário de funcionamento do Conselho Tutelar é de segunda à sexta das 08:00 às 18:00 horas com plantões após as 18:00 horas e nos finais de semana. Nos plantões de segunda à sexta uma conselheira fica com um telefone em casa à disposição para atender um possível chamado. Aos sábados e domingos, a conselheira plantonista permanece na sede do Conselho Tutelar.
Quando chegarmos ao Conselho a porta estava fechada e fomos atendidos pelo guarda municipal, que após confirmar nossa visita permitiu a entrada. Enquanto aguardávamos a vinda da conselheira, um homem com uma criança bateu a porta e foi atendido pelo guarda municipal. Este disse que precisava de atendimento por alguém do Conselho, o guarda lhe disse que não seria possível, pois, naquele dia o atendimento seria somente a partir das 12:00 horas. O homem insistiu para ser atendido, mas não obteve êxito e foi embora.
Diante do fato descrito acima, tivemos a sensação de presenciar uma falha no atendimento do Conselho Tutelar, sendo que todas as conselheiras estavam presentes naquele momento e sequer foram informadas da solicitação de atendimento. Ao sermos atendidos pela conselheira, fomos informados que é realizada uma reunião do colegiado todas as terças-feiras das 09:00 às 11:30 horas, e o atendimento ao público neste dia ocorre após as 12:00 horas.
Ao conversarmos com a conselheira a respeito da estrutura do Conselho Tutelar, esta nos esclareceu que faltam mobiliário, funcionários, material de escritório, manutenção dos computadores e impressoras. Quanto às condições de trabalho fomos informados que os conselheiros não recebem auxilio alimentação, hora extra e o plano de saúde é parcial, ou seja, é cobrada uma determinada taxa para cada tipo de atendimento médico. Segundo a mesma esta sendo discutido pelos conselheiros de Belo Horizonte um plano de valorização que prevê atendimento médico e psicológico, auxilio alimentação e pagamento de horas extras entre outros.
As salas são distribuídas da seguinte forma: cinco salas de atendimento, sendo uma para cada conselheira, tais salas são compostas por uma mesa com três cadeiras, um aparelho telefônico e um arquivo, e somente a sala da presidente do Conselheiro possui um computador; uma pequena sala de reuniões com uma mesa e seis cadeiras; uma sala de atendimento psicológico onde há uma mesa com duas cadeiras e uma caixa com brinquedos; no setor administrativo encontram-se quatro mesas com cadeiras, um armário, um quadro de avisos, um aparelho telefônico, dois computadores e duas impressoras (que na ocasião estavam com defeito); no arquivo há uma ampla estante, onde são depositadas caixas com fichas e notificações das pessoas atendidas; a cozinha dispõe de uma bancada, uma geladeira, um fogão e uma pia; dois banheiros para uso dos funcionários e outro para uso dos visitantes (adaptado para portadores de necessidades especiais), a recepção possui um balcão, nove cadeiras (uma quebrada), um sofá (em mau estado de conservação) um computador, um aparelho de fax, dois bebedouros e um quadro de avisos. Podemos afirmar que tanto a iluminação quanto a ventilação de todas as salas são precárias.
Apesar da quantidade de salas que compõem o conselho tutelar, observamos que, ainda sim, o espaço e o mobiliário são insuficientes. Não há espaço para acomodar, por exemplo, as crianças que permanecem neste local enquanto aguardam uma decisão do Conselho em relação a sua guarda. Em uma de nossas visitas, havia um bebê cuja mãe estava no hospital, enquanto sua guarda estava na responsabilidade do Conselho, foi improvisado um berço com almofadas de sofá na sala de uma das conselheiras.
A PBH disponibiliza um carro ao Conselho, esse é utilizado para visitas às famílias, atendimento de urgência e transporte de materiais de escritório. Em determinadas ocasiões um carro não é suficiente, quando existem mais de uma urgência é preciso solicitar um veículo de outros Conselhos.
O quadro de funcionários do Conselho observado é composto por cinco conselheiras, uma auxiliar de serviços gerais, dois guardas municipais, um porteiro, uma psicóloga, um motorista, um assistente administrativo e dois estagiários de nível médio.
Percebemos que faltam funcionários no Conselho, sendo que não havia recepcionista, o motorista estava ausente e não tinha outra pessoa para substituí-lo. Esta falha foi afirmada pelos próprios funcionários, o assistente administrativo se diz sobrecarregado por não ter uma pessoa responsável para atender ao telefone e tal responsabilidade é transferida para ele, que precisa interromper seus afazeres a todo o momento. Enquanto uma conselheira reclamou que se faz necessário uma pessoa que cuide das crianças no tempo que permanecem no conselho, já que esta função fica por conta das próprias conselheiras.
O horário de funcionamento do Conselho Tutelar é de segunda à sexta das 08:00 às 18:00 horas com plantões após as 18:00 horas e nos finais de semana. Nos plantões de segunda à sexta uma conselheira fica com um telefone em casa à disposição para atender um possível chamado. Aos sábados e domingos, a conselheira plantonista permanece na sede do Conselho Tutelar.
Quando chegarmos ao Conselho a porta estava fechada e fomos atendidos pelo guarda municipal, que após confirmar nossa visita permitiu a entrada. Enquanto aguardávamos a vinda da conselheira, um homem com uma criança bateu a porta e foi atendido pelo guarda municipal. Este disse que precisava de atendimento por alguém do Conselho, o guarda lhe disse que não seria possível, pois, naquele dia o atendimento seria somente a partir das 12:00 horas. O homem insistiu para ser atendido, mas não obteve êxito e foi embora.
Diante do fato descrito acima, tivemos a sensação de presenciar uma falha no atendimento do Conselho Tutelar, sendo que todas as conselheiras estavam presentes naquele momento e sequer foram informadas da solicitação de atendimento. Ao sermos atendidos pela conselheira, fomos informados que é realizada uma reunião do colegiado todas as terças-feiras das 09:00 às 11:30 horas, e o atendimento ao público neste dia ocorre após as 12:00 horas.
Ao conversarmos com a conselheira a respeito da estrutura do Conselho Tutelar, esta nos esclareceu que faltam mobiliário, funcionários, material de escritório, manutenção dos computadores e impressoras. Quanto às condições de trabalho fomos informados que os conselheiros não recebem auxilio alimentação, hora extra e o plano de saúde é parcial, ou seja, é cobrada uma determinada taxa para cada tipo de atendimento médico. Segundo a mesma esta sendo discutido pelos conselheiros de Belo Horizonte um plano de valorização que prevê atendimento médico e psicológico, auxilio alimentação e pagamento de horas extras entre outros.
Aline Magalhães e Gizele Moran, 30/10/2008
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