Errei, Feio!

Deixei pra ultima hora a sintese dos textos. Fique trocando de texto e perdi tempo. Não faço isso mais. Um dos textos que escolhi estava muito confuso (REDE, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) não sei porque o escolhi, não lembro que criterio usei. O outro (CONSELHO TUTELAR: ABRINDO CAMINHOS PARAEFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E JUVENTUDE), é muito produtivo para o tidir.Segue minha sintese.

REDE, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.

O texto em questão traz uma reflexão sobre os órgãos municipais, que constituem uma “rede Social” composta de vários objetivos, funções e situações. Essa rede municipal de atenção integral a criança e ao adolescente, objetiva melhorar o atendimento a esse publico que por sua vez sofre com ações violentas. A rede é formada por e constituída por órgãos públicos, Ongs, empresas e pessoas da comunidade. Tem por finalidade de em conjunto, viabilizar o atendimento a criança e ao adolescente, promovendo ações de prevenção e proteção destes.
Os autores, ao reportarem a pesquisa, salientam o contexto da cidade de Niterói no Rio de Janeiro. Essa realidade explicitada por eles é um ponto comum em outras cidades do Brasil. Ao mostrarem o funcionamento dessa organização é descrito uma realidade das entidades de proteção à criança em todo o país. Mesmo as “redes sociais” apresentando uma organização política diferenciada, percebemos a fragilidade no atendimento ao menor.
Pode-se analisar que os autores se preocupam em mostrar como esse sistema pode construir uma ação de proteção e prevenção em defesa do menor. Organizadas a partir da constituição de 1988, as redes sociais surgem repercutindo e criando meios de efetivar um caminho para cumprimento da lei. Os fluxos de atendimento apresentados no texto surgem das conquistas da rede. Por meio de seus gestores proporcionaram-se outras soluções de melhoria, que facilitam o atendimento aos menores vitimas da violência e provocadores dela.
Os fluxos, segundo os autores, funcionam perpassando pelos órgãos competentes como o conselho tutelar, seguindo uma hierarquia organizada em instancias. Essa organização tende a buscar “descentralizar e horizontizar as relações existentes entre esses órgãos e as crianças e adolescentes”. (Basílio, 2007)
Mesmo os autores apontando as falhas, que envolvem principalmente o setor de saúde, em linhas gerais, percebe-se um funcionamento adequado de atendimento. No combate a violência e na proteção e prevenção, os sistemas de rede demonstrar uma organização precisa e consistente, que apesar de mínimos apresenta resultados favoráveis à comunidade. Neste contexto conclui-se que nas mais diversas entidades ainda há muita discussão e melhoria na construção de um modelo de organização em defesa e proteção do menor. Acrescenta-se, apesar dos dados serem de um único município, a visão dos autores sobre a situação existente em outros municípios.

CONSELHO TUTELAR: ABRINDO CAMINHOS PARAEFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E JUVENTUDE

Nesse texto a autora apresenta a preocupação social, em fazer valer o direito garantido pela Constituição de 1988, onde relata o artigo 5º que “Todos são iguais perante a lei (...)”. A musica do compositor Chico Buarque, leva a autora a preocupar-se coma infância no e juventude no Brasil. Nesse cenário de democracia em que atravessa a nação, percebe-se no texto, que há um descaso e violação dos direitos inerentes da maioria da população.
Com o surgimento do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente), garantia-se uma maneira de efetivar o direito da infância e juventude. Com o passar dos anos entidades de proteção à criança e ao adolescente, procuraram defender esse estatuto. O estado por sua vez, não praticou com afinco o papel de defensor desses direitos, deixando essa responsabilidade para Ong’s e outras entidades.
Nesse ponto, não houve avanço, como se previa com o surgimento do ECA. Com poucos recursos financeiros algumas entidades se esforçam no cumprimento desse estatuto. Porém a abrangência de sua idoneidade não atende a todos os fatores que envolvem a juventude e a infância. Surge nesse contexto o Conselho Tutelar.
Para a autora, “é fundamental o conselho tutelar no esforço de democratização das políticas publicas e na agilização do atendimento à criança e adolescente no Brasil” ( Basílio, 2007). O que no texto da Constituição é garantido o direito a “absoluta prioridade” (Constituição Federal, Artigo 227), no ato não é realizado na integra.
O Conselho tutelar surge como um órgão autônomo, encarregado para zelar e fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente. È incumbência de o conselho tutelar garantir que a criança se mantenha regularmente matriculada e freqüentando a escola. Direito esse vigiado de perto pelo conselho, segundo a autora. Basílio (2007) Cita que também é dever do estado garantir a educação, uma educação de qualidade, democrática que viabilize a criança gosto pelos estudos.
A autora aponta que a escola abusa às vezes do poder a ela concebido, punido menores que não condizem com as normas, à suspensão e até expulsão da escola. O conselho tutelar ele age como interlocutor nesse ponto auxiliando na reintegração desse menor na rede de ensino. O conselho Tutelar para as escolas serve como uma válvula de escape para problemas cotidianos, e a autora defende que deve existir uma parceria entre essas duas entidades.
Nesse texto pode-se perceber a necessidade de compreender melhor o papel do conselho tutelar. A autora mostra nessa pesquisa, nos relatos nela inseridos, como a escola às vezes é vista como vilã. O conselho surge para a s famílias muitas vezes como um auxilio, articulando meios para solucionar os problemas existentes.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
www.cedca.mg.gov.br/principal/Legislacao_Resolucoes.html


Não foi uma das minhas melhores produções. Aceito Intervenções sobre a escrita e organização do texto.

Euler 28/08/2008