A primeira impressão é a que fica....

Ao visitar os Conselhos Tutelares e depois de ler e reler as anotações do grupo, percebo um descaso com o Conselho Tutelar. O que mais chamou minha atenção é que as pessoas que mais procuram o Conselho é a camada mais carente da comunidade. Em nenhum momento que estávamos em nossas observações chegou alguém que aparentasse ser de classe média ou alta, sempre as pessoas que apareciam por lá eram carentes financeiramente falando. Será por isso o descaso dos órgãos públicos? Todas as pessoas não são iguais perante a Lei? O Conselho é um órgão público, quando procurado, deve atender a todos sem distinção. Mas impressão que tive é que falta muito ainda para atender com eficiência à demanda, a estrutura é precária, faltam pessoas e faltam recursos tecnológicos pra facilitar o trabalho dos conselheiros.

O Conselho é um órgão importante, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, por isso precisa funcionar e funcionar bem.

Célia Bittencourt 06/11/2008

Ao visitar o Conselho Tutelar da região norte juntamente com o Cássio e Euler, não tive boas impressões. Logo na entrada o portão de acesso a instituição estava fechado e com o atendimento suspenso para a comunidade aquele momento, pois não havia funcionários disponíveis. Nossa visita era atípica por isso conseguimos ser atendidos, neste dia o espaço externo do Conselho estava todo sujo. Havia duas crianças que foram abandonadas pela mãe e seriam encaminhadas para um abrigo. O Conselho estava com o bebedouro impossibilitado de usar e a água servida para a comunidade era retirada de um filtro de barro. Durante a visita observou-se que, provavelmente mais um Conselho funciona com uma estrutura deficiente.

Marina 04 /11 /2008

Identificação de percepções...

Esta sensação de atendimento precário e falta de organização foram os mesmos que senti quando fui no Conselho Tutelar, regional Oeste junto com o Cássio e a Célia, no mês passado. Pude observar também que ao chegarmos e após a nossa identificação para conversar com uma das Conselheiras já previamente agendada, enquanto esperávamos, outras pessoas também bateram a porta pedindo auxílio ou ajuda de algum conselheiro e o guarda municipal que atendeu disse a mesma coisa que "o atendimento será a partir das 12 horas".
Realmente a situação dos Conselhos Tutelares é de que estão precisando de uma "reforma" urgente, não só de estrutura mas também de funcionários, pois, parece que a reclamação dos conselheiros estão se evidenciando muito de acordo com as observações dos nossos colegas que visitaram outros conselhos. Estão precisando de uma estrutura no pessoal do atendimento até a administração. Ou quem sabe até mesmo ampliar as unidades de atendimento dos Conselhos para que possam tentar atender toda a demanda de uma regional, que como já espresso por todos eles o público que atendem chegam ser o triplo de pessoas a qual foram demandados.
(Izabel Araújo - 30/10/2008)

Visita ao Conselho Tutelar Regional Oeste

No dia 07 de Outubro às 08:30, comparecemos ao Conselho Tutelar Regional Oeste para realizarmos nossa observação. O imóvel onde o Conselho está instalado é de propriedade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, e passou por uma reforma e ampliação, concluída em nove de junho do ano de dois mil e seis. O mesmo é composto por nove salas, separadas por divisórias, um arquivo, uma cozinha e três banheiros.
As salas são distribuídas da seguinte forma: cinco salas de atendimento, sendo uma para cada conselheira, tais salas são compostas por uma mesa com três cadeiras, um aparelho telefônico e um arquivo, e somente a sala da presidente do Conselheiro possui um computador; uma pequena sala de reuniões com uma mesa e seis cadeiras; uma sala de atendimento psicológico onde há uma mesa com duas cadeiras e uma caixa com brinquedos; no setor administrativo encontram-se quatro mesas com cadeiras, um armário, um quadro de avisos, um aparelho telefônico, dois computadores e duas impressoras (que na ocasião estavam com defeito); no arquivo há uma ampla estante, onde são depositadas caixas com fichas e notificações das pessoas atendidas; a cozinha dispõe de uma bancada, uma geladeira, um fogão e uma pia; dois banheiros para uso dos funcionários e outro para uso dos visitantes (adaptado para portadores de necessidades especiais), a recepção possui um balcão, nove cadeiras (uma quebrada), um sofá (em mau estado de conservação) um computador, um aparelho de fax, dois bebedouros e um quadro de avisos. Podemos afirmar que tanto a iluminação quanto a ventilação de todas as salas são precárias.
Apesar da quantidade de salas que compõem o conselho tutelar, observamos que, ainda sim, o espaço e o mobiliário são insuficientes. Não há espaço para acomodar, por exemplo, as crianças que permanecem neste local enquanto aguardam uma decisão do Conselho em relação a sua guarda. Em uma de nossas visitas, havia um bebê cuja mãe estava no hospital, enquanto sua guarda estava na responsabilidade do Conselho, foi improvisado um berço com almofadas de sofá na sala de uma das conselheiras.
A PBH disponibiliza um carro ao Conselho, esse é utilizado para visitas às famílias, atendimento de urgência e transporte de materiais de escritório. Em determinadas ocasiões um carro não é suficiente, quando existem mais de uma urgência é preciso solicitar um veículo de outros Conselhos.
O quadro de funcionários do Conselho observado é composto por cinco conselheiras, uma auxiliar de serviços gerais, dois guardas municipais, um porteiro, uma psicóloga, um motorista, um assistente administrativo e dois estagiários de nível médio.
Percebemos que faltam funcionários no Conselho, sendo que não havia recepcionista, o motorista estava ausente e não tinha outra pessoa para substituí-lo. Esta falha foi afirmada pelos próprios funcionários, o assistente administrativo se diz sobrecarregado por não ter uma pessoa responsável para atender ao telefone e tal responsabilidade é transferida para ele, que precisa interromper seus afazeres a todo o momento. Enquanto uma conselheira reclamou que se faz necessário uma pessoa que cuide das crianças no tempo que permanecem no conselho, já que esta função fica por conta das próprias conselheiras.
O horário de funcionamento do Conselho Tutelar é de segunda à sexta das 08:00 às 18:00 horas com plantões após as 18:00 horas e nos finais de semana. Nos plantões de segunda à sexta uma conselheira fica com um telefone em casa à disposição para atender um possível chamado. Aos sábados e domingos, a conselheira plantonista permanece na sede do Conselho Tutelar.
Quando chegarmos ao Conselho a porta estava fechada e fomos atendidos pelo guarda municipal, que após confirmar nossa visita permitiu a entrada. Enquanto aguardávamos a vinda da conselheira, um homem com uma criança bateu a porta e foi atendido pelo guarda municipal. Este disse que precisava de atendimento por alguém do Conselho, o guarda lhe disse que não seria possível, pois, naquele dia o atendimento seria somente a partir das 12:00 horas. O homem insistiu para ser atendido, mas não obteve êxito e foi embora.
Diante do fato descrito acima, tivemos a sensação de presenciar uma falha no atendimento do Conselho Tutelar, sendo que todas as conselheiras estavam presentes naquele momento e sequer foram informadas da solicitação de atendimento. Ao sermos atendidos pela conselheira, fomos informados que é realizada uma reunião do colegiado todas as terças-feiras das 09:00 às 11:30 horas, e o atendimento ao público neste dia ocorre após as 12:00 horas.
Ao conversarmos com a conselheira a respeito da estrutura do Conselho Tutelar, esta nos esclareceu que faltam mobiliário, funcionários, material de escritório, manutenção dos computadores e impressoras. Quanto às condições de trabalho fomos informados que os conselheiros não recebem auxilio alimentação, hora extra e o plano de saúde é parcial, ou seja, é cobrada uma determinada taxa para cada tipo de atendimento médico. Segundo a mesma esta sendo discutido pelos conselheiros de Belo Horizonte um plano de valorização que prevê atendimento médico e psicológico, auxilio alimentação e pagamento de horas extras entre outros.

Aline Magalhães e Gizele Moran, 30/10/2008

Relatório da visita de observação ao Conselho da regional Pampulha

Situado na Avenida Otacílio Negrão de Lima n° 2220 bairro São Luiz/ Pampulha o Conselho Tutelar Pampulha está instalado em um imóvel que é da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, segundo a informação de uma conselheira, a casa era de Juscelino Kubitschek e atualmente é tombada como patrimônio cultural, não podendo assim ser modificado. Ao fundo encontra-se um prédio que era usado pela prefeitura. No momento servia como alojamento dos guardas municipais do Conselho.
Com relação aos profissionais da instituição, verificamos que existem quatro estagiários que estão no 2° ano do ensino médio, uma auxiliar de limpeza, quatro guardas municipais e cinco conselheiras, sendo que duas possuem curso superior, duas o 2° grau e uma o 1° grau.
Passando pela recepção o Conselho é composto da seguinte forma: por três mesas, um computador, um bebedor, duas lixeiras, três cadeiras, um livro de registro e um quadro de avisos e conta com dois estagiários. A sala de espera possui nove cadeiras, uma televisão, um quadro de avisos, algumas fotos nas paredes e um vídeo cassete.
A sala da conselheira que nos atendeu (Helenice) possui duas mesas, um armário, seis cadeiras, um computador, um ventilador e é bem ampla. As salas dos demais conselheiros possuem o mesmo formato, podendo haver diferença no tamanho da sala ou na quantidade de mesas. O setor administrativo conta com um computador, uma mesa, quadro de avisos e uma impressora. A sala de reuniões é composta por uma mesa, quatro cadeiras, dois armários e quadro de avisos.
O arquivo da instituição é divido em duas partes devido a grande quantidade de documentos arquivados, na primeira parte conta com cinco armários, sendo que todas as pastas são numeradas, uma mesa, uma cadeira, arquivo de fichas pequeno, uma pequena televisão, e um livro de controle de fichas. Na segunda parte do arquivo encontram-se dez arquivos com pelo menos quatro gavetas, dois armários, várias pastas de casos notificados sobre os arquivos, observamos que todas as pastas são numeradas e separadas por ano.
Além dos espaços já citados, o Conselho conta também com dois banheiros, uma cozinha, uma biblioteca, e uma sala de atendimento do programa sentinela, sendo que este programa é destinado a vítimas de abuso sexual.
Durante a nossa conversa com a conselheira Helenice, foi relatado que a média de atendimentos no Conselho Tutelar Pampulha são 800 novas famílias por ano, sendo que a área de atuação do Conselho vai do viaduto São Francisco até a Avenida Portugal, passando por inúmeros bairros.
Verificamos que o sistema de arquivo do Conselho Tutelar Pampulha é informatizado e existe uma pasta de notificação de casos que é única entre os Conselhos Tutelares de Belo Horizonte segundo a conselheira. Todos os arquivos desde o inicio do conselho em 1993 estão registrados no sistema.
O Conselho Tutelar conta com um veículo e motorista para atendimentos externos, para que as visitas externas ocorram de fato, a Conselheira e o motorista precisam assinar um livro de notificação para que seja restringido o uso indevido do automóvel.
A localidade do Conselho da regional Pampulha situa-se em uma região nobre cercada de mansões e pelo conjunto arquitetônico da Lagoa da Pampulha. O acesso é realizado por meio de ônibus 501 e 5201 que possui o ponto final próximo. Pela região que atende o custo de passagem em sua maioria onerosa para a população, coloca em dificuldade o deslocamento para as famílias atendidas. Em alguns casos observamos que algumas famílias recebem um vale refeição, isso devido a casos que as famílias chegam ao conselho com dificuldades financeiras sem o que comer e às vezes sem o dinheiro para passagem de ônibus.
Trata-se de um conselho de mulheres bem experientes em atendimentos a criança, adolescentes e seus familiares, demonstram serem rápidas em atender os diversos casos que recebem. Observamos que toda cautela e cuidado é demonstrado por elas as pessoas que chegam ao local. O local tem suas limitações, uma mesa grande de reunião havia quebrado e por isso era utilizada uma bem menor. Estávamos no local na hora de uma chuva muito forte e houve goteiras em pontos bem críticos da casa. O local é espaçoso possui alguns brinquedos próximos da sala de espera e uma televisão. A região também agrega o estádio do Mineirão e Mineirinho, onde são realizados eventos esportivos e culturais de diversas formas. Um dos maiores problemas da localização do Conselho é de estar próximo desse complexo, tendo que atender uma demanda às vezes excessiva e desnecessária, segundo a Conselheira Helenice.
Há um bom relacionamento do Conselho com outras entidades de atendimento à criança, o que proporciona maior agilidade na solução de alguns casos. O acesso á algumas residências nobres da região se restringe em sua maioria á portaria dos prédios e mansões ou á visita do advogado da família.
O atendimento inicial é realizado pelos estagiários. É feito um registro em caso de uma família nova, se é uma família já assistida, é encontrado o registro e passado para a conselheira que estiver no atendimento. Elas se revezam no atendimento inicial e nas tarefas a serem realizadas. Após o registro e a primeira conversa com a conselheira que estiver no atendimento no dia, cada caso é encaminhado à conselheira responsável. Esta separação é realizada por meio do número final de cada registro.
Há regra básica deste conselho que observamos e também foi nos dita pela Conselheira Helenice é realizar bem todos os atendimentos. Observamos certa satisfação ao realizar esse trabalho e também um compromisso por parte da equipe do Conselho da Regional Pampulha.
Realizada no dia 17/10/2008.
Euler e Cássio

Visita ao Conselho Tutelar da Região Norte (análise da estrutura)

Situado atualmente em um imóvel alugado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, na Avenida Waldomiro Lobo nº 281 no bairro Guarani, o Conselho Tutelar Norte está há pouco tempo neste endereço, houve uma mudança devido ao antigo endereço localizar-se em uma residência de dois andares que dificultava o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais e devido ao acesso ser restrito para o atendimento a população.
Segundo o presidente do Conselho Wallesom G. Silva, existe um projeto que esta em andamento para a construção de uma nova sede para o funcionamento do Conselho Tutelar, projeto este, que já deveria estar pronto desde Julho deste ano, segundo informações a obra se localizará nas proximidades da Avenida Cristiano Machado, provavelmente deverá ser entregue com atraso, e futuramente será o novo endereço do Conselho Tutelar Norte.
Observa-se na entrada do Conselho, uma placa de madeira com o nome da instituição, é possível perceber também, um pequeno jardim e a garagem, onde fica o veículo utilizado pelos conselheiros para realizar as atividades externas.
A recepção é composta da seguinte maneira: três mesas, um armário, um ventilador, um computador, um telefone, um aparelho de fax, um quadro de avisos, um filtro e materiais básicos de escritório como papel, canetas etc. O Conselho é composto por cinco conselheiros todos com formação superior completa ou sendo concluida, em áreas como psicologia, pedagogia, serviço social e sociologia, sendo que o presidente do conselho é Pedagogo, pós-graduado em psicopedagogia e possuindo mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, atualmente trabalhando também como professor universitário.
Na composição dos funcionários da instituição constam ainda um motorista, dois guardas municipais e um estagiário. A instituição enfrenta dificuldades com relação a funcionários, o conselho não conta atualmente com o serviço de um assistente administrativo e há quatro meses o órgão esta sem uma auxiliar de limpeza, esta situação obriga os próprios conselheiros a realizarem a limpeza do local.
Com relação às salas dos conselheiros observamos que são compostas da seguinte forma: um computador, uma mesa, cadeiras, um telefone, um armário e um ventilador e um banheiro de uso exclusivo dos conselheiros. De forma geral a organização das salas dos conselheiros é mesma, salvo exceções como caso da sala da conselheira Cida que possui dois armários e um aparelho multifuncional além do mobiliário já exposto acima e do presidente do Conselho, na qual foi possível realizar um breve dialogo.
Observamos que a sala do presidente é composta por um arquivo, uma geladeira pequena, três cadeiras, um ventilador, um telefone e percebemos que não havia um computador, segundo o conselheiro devido a um erro administrativo que já esta sendo reparado, nota-se também, que a atual sala do conselheiro era a antiga cozinha da residência pelo formato do ambiente e pelo espaço um pouco reduzido.
A cozinha localiza-se na parte de trás do imóvel, sendo constituída por: uma mesa com cadeiras, um fogão, uma geladeira, uma televisão e uma bancada com alguns utensílios básicos de cozinha.
Na conversa que tivemos com o professor e presidente do Conselho, foi exposto a nós problemas de relacionamento com a regional e com o departamento de policia civil. Segundo o presidente do Conselho alguns dos maiores problemas de infra-estrutura seriam relativos à internet local que atualmente é velox, mas não atende as necessidades do órgão e posteriormente será modificada para internet via rádio e também o problema que a instituição tem com os telefones que estariam com defeito.
O conselheiro também considera a demanda de casos que o Conselho recebe acima da capacidade de funcionários da instituição, segundo dados o Conselho Tutelar Norte atende a demanda de uma população de quase 300.000 habitantes.
Durante a conversa nos foi dito que o veiculo de uso exclusivo do Conselho, sexta feira dia 11/10/2008 foi apreendido pela BH trans os motivos não foram revelados.

Visita realizada em 17/10/2008 por Cássio F. Câmara , Euler Silva e Marina

VISITA DE OBSERVAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA REGIONAL OESTE

Com o objetivo de constatarmos em quais condições trabalha o Conselho Tutelar da Regional Oeste, eu Célia, Aline e Gizele fomos visitar este Conselho, com olhos e ouvidos bem atentos. Tendo como base as orientações do CONANDA, que diz que o Conselho deve oferecer espaço físico e instalações que permitam o bom desenvolvimento dos serviços dos conselheiros e ofereça acolhimento digno ao público, fomos observar essa realidade. Na verdade o que percebemos por meio de nossa observação é que eles trabalham muitas vezes em situações precárias, sem um espaço adequado para acolher um bebê por exemplo e os equipamentos existentes não dão conta de atender toda demanda existente.

Célia Bittencourt 09/10/2008